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Digitalização de documentos jurídicos sob governos autoritários na Amazônia

Autora: Emilly Monique Leme Santos

“Digitalization of Justice court files under authoriarian regimes in Amazônia” ou “Digitalização de documentos jurídicos sob governos autoritários na Amazônia”, em tradução livre; esse foi o Projeto que foi selecionado pelo Modern Endangered Archives Program, da Biblioteca da Universidade da Califórnia (UCLA) nos Estados Unidos. O projeto tem por principal objetivo digitalizar e tornar acessíveis documentos jurídicos produzidos na Amazônia durante os governos autoritários no século XX. As atividades estão sendo realizadas pelo Centro de Documentação Histórica do Baixo Amazonas (CDHBA), ligado ao Curso de História da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA).

Sala de reunião do Centro de Documentação Histórica do Baixo Amazonas – Fonte: Ludovic Fossard

O CDHBA conta com professores do corpo de docente do curso de História da UFOPA e também de professores colaboradores de outras Universidades do Brasil e do exterior. Os professores Gefferson Ramos Rodrigues, Wania Alexandrino Viana e Luiz Carlos Laurindo Júnior, da Ufopa, e professora Emilie Stoll do Conselho Nacional de Pesquisa Científica da França (CNRS), são os coordenadores do projeto patrocinado pela UCLA.  Em função da pandemia da COVID-19, os professores capacitaram os alunos para a execução das atividades previstas no projeto, seguindo todos os protocolos de distanciamento social, higienização e o uso de EPI e álcool em gel.

Fonte: arquivo CDHBA, 2020

As etapas do projeto incluem: organizar, higienizar, digitalizar e tornar acessível o acervo jurídico do século XX da Comarca de Óbidos no Baixo Amazonas, Pará. Com isso busca-se desenvolver e potencializar a pesquisa e a produção acadêmica na região e na Universidade. Em dezembro 2019, através de um edital realizou-se a seleção de forma remota, por meio de entrevistas, selecionando-se 12 Bolsistas para as atividades. Os selecionados foram de cursos variados como: História, Arqueologia, Pedagogia, Antropologia, Direito, Letras e Ciências da computação.

Higienização de documentos históricos – Fonte: Ludovic Fossard, 2019

A primeira etapa foi a organização dos documentos por tipologia como: testamentos, nomeação de tutor, ação ordinária, ação ordinária, inventários, posse de terras, partilha de bens, entre outras.

Fonte: CDHBA 2020

A última etapa é a digitalização do acervo para que possa estar acessível:

Fonte: Emilly Monique , Santarém 2021

Em depoimento, um dos Bolsistas do projeto, apresentou um pouco melhor a realidade e as vivências que o projeto oferece. Willemes André Lopes Batista, oriundo do ensino médio da rede federal, com formação inicial em Técnico em Informática (TI) pelo Instituto Federal do Pará (IFPA), ingressou na graduação da UFOPA no curso de Pedagogia e na Universidade filiou-se à linha de pesquisa sobre História da Educação, Políticas Públicas, Diversidade e Relações de Poder. Ao ser perguntado sobre sua motivação para entrar no projeto respondeu: “Por ter contato inicial com a pesquisa, ensino e extensão, encontro no Centro de Documentação, em sua parceria com a UCLA, a oportunidade de ter acesso a grande número de informações e conhecimento de uma importante fonte histórica a ser explorada para pesquisa e ciência na Amazônia”. Ao longo desses primeiros meses, o bolsista desenvolve pesquisas, além de aprender de forma interdisciplinar. “Ao conectar potencialidade e distintos cursos, o projeto consegue ter uma ampla visão das atividades, ocasionando um melhor resultado nas etapas realizadas até o momento e por se tratar de uma primeira experiência entre a ULCLA e a UFOPA, requer o conhecimento e habilidades que possam ser aperfeiçoadas constantemente para seguir as exigências que são impostas nessa parceria”. Perguntado também sobre quais as perspectivas do bolsista para o decorrer do projeto, assinalou: “O projeto já me ofereceu inicialmente a oportunidade para a publicação e desenvolvimento de alguns projetos pessoais, por ser processos com um material riquíssimo, e ter o primeiro contato com os documentos de Óbidos. Se trata de uma fonte inicial, para futuras pesquisas na região e formação de Base de Dados para o Centro e pesquisadores locais.”

Fonte: CDHBA, 2021

Através de Projetos como esses que reconhecemos a importância de documentos históricos e o quanto se fazem necessário à sua preservação, para que haja pesquisa e produção acadêmicas na Universidade.

Artigos publicados referentes ao projeto MEAP

Atualização: 23/09/2021

CNRS: https://www.cnrsrio.org/pt/numerisation-de-documents-de-lamazonie-par-une-equipe-franco-bresilienne/

Folha de Óbidos: http://www.folhadeobidos.com.br/index.php/noticias/item/5820-programa-dos-eua-financiar%C3%A1-com-50-mil-d%C3%B3lares-digitaliza%C3%A7%C3%A3o-de-documentos-do-s%C3%A9c-20-de-%C3%B3bidos

UFOPA: http://www.ufopa.edu.br/ufopa/comunica/noticias/ufopa-aprova-projeto-em-programa-mundial-de-protecao-a-acervos-em-perigo/

PALOC: http://www.paloc.fr/fr/actualites/luniversite-de-californie-apporte-son-soutien-aux-activites-de-numerisation-darchives-de

UCLA: https://www.library.ucla.edu/news/ucla-library-program-announces-new-projects-digitize-document-activism-political-expression

Esse link do TJPA fala do projeto de forma mais geral: https://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/imprensa/noticias/Informes/1128112-tjpa-disponibiliza-acervo-historico-a-pesquisa.xhtml

Esse também é mais geral: https://g1.globo.com/pa/santarem-regiao/noticia/2020/10/06/mais-de-450-caixas-de-acervo-historico-sao-disponibilizadas-para-pesquisas-academicas.ghtml